Lei Nº 5966/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA-EMPRESA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA-EMPRESA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ A AFIXAÇÃO DE CARTAZ SOBRE TEMA QUE ESPECIFICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NÃO FICARÃO SUJEITAS A DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMUNICAÇÃO PARA AUTORIDADES POLICIAIS, POR PARTE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEIOS DE CONSERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MANEJO DAS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO, CONHECIDAS COMO ASF, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.