Decreto Legislativo Nº 84/1994
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO SENHOR DOUTOR RUI VICENTE DA SILVA.
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FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO SENHOR DOUTOR RUI VICENTE DA SILVA.
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENICIO CAMILO DA SILVA, OCORRIDO DIA 16 DE AGOSTO D...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A TELESP TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO ...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A TELESP TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAU...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR ESCOLA QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO JARDIM VERA TEREZA, JARDIM MONTE ALEGRE E VILA DOS PINHEIROS DE ESCOLA MUNI...
DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR ESCOLA QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO JARDIM VERA TEREZA, JARDIM MONTE ALEGRE E VILA DOS PINHEIROS DE ESCOLA MUNI...