RES
Resolução Nº 2/2025
ALTERA O CAPUT E O § 3° DO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
RES
Resolução Nº 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 1/2025
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei complementar Nº 5848/2023
DISCIPLINA O REGIME DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS.
LEI
Lei Nº 5820/2023
FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PARA DIRETOR DE PROCESSOS GERENCIAIS E FINANÇAS.
LEI
Lei Nº.5805/2023
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLC
Projeto de Lei complementar Nº 63/2023
DISCIPLINA O REGIME DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS.
PL
Projeto de Lei Nº 29/2023
FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PARA DIRETOR DE PROCESSOS GERENCIAIS E FINANÇAS.
RES
Resolução Nº 7/2023
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI Nº 5.392 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.020.