RES
Resolução Nº 2/2021
ARQUIVA AS PROPOSIÇÕES NÃO APRECIADAS NA 14º LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PR
Projeto de Resolução Nº 2/2021
NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES
Resolução Nº 1/2021
NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR
Projeto de Resolução Nº 1/2021
ARQUIVA AS PROPOSIÇÕES NÃO APRECIADAS NA 14º LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5408/2020
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5358/2020
EXTINGUE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 137/2020
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 73/2020
EXTINGUE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES
Resolução Nº 2/2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.