Projeto de Lei Nº 98/2022
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, LISTA DAS VAGAS ATENDIDAS, TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS E LISTAGEM DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS P...
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AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, LISTA DAS VAGAS ATENDIDAS, TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS E LISTAGEM DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS P...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE VALORIZAÇÃO DO JOGO DE BOCHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTU...
ACRESCE O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.240, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O PÚBLICO EM GERAL, COM AS ADVERTÊNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE O ACOLHIMENTO À LIVRE DEMANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.