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1.886 documentos encontrados
Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS Limpar
INDC

Indicação Nº 380/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISA...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 379/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISA...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 364/2021

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DESTA MUNICIPALIDADE D...

  • FABRICIO CALANDRINI, ANDERSON CARDOSO DA SILV...
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PL

Projeto de Lei Nº 186/2021

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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PL

Projeto de Lei Nº 185/2021

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 175/2021

AUTORIZA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS DEFICIENTES OU IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 174/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 164/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DA CRIAÇÃO DA BAIRRO JARDIM VITÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 151/2021

INSTITUI NO MUNICíPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA PARALISIA CEREBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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