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Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS Limpar
INDC

Indicação Nº 26/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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PL

Projeto de Lei Nº 18/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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INDC

Indicação Nº 7/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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LEI

Lei Nº 6183/2024

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS PET NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6175/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6174/2024

ACRESCE O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5468 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6173/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISQUE AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6149/2024

ACRESCE O ARTIGO 3º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.885, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6148/2024

ACRESCE O ARTIGO 1ª-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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