Projeto de Lei Nº 18/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O § 3º AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.275, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "RUA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA" A RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, NO REAL PARK, EM CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.