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Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
INDC

Indicação Nº 95/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Indicação Nº 93/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 93/2023

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DO CARDÁPIO DAS MERENDAS OFERECIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), CARLOS A...
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INDC

Indicação Nº 91/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 88/2023

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A ABRIGATORIEDADE DE RESERVA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VEÍCULOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL D...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Indicação Nº 86/2023

INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Munic...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 77/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MIC...
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Projeto de Lei Nº 67/2023

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Indicação Nº 57/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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