Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.885 documentos encontrados
Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 190/2022

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SEPSE", MEDIANTE A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, , PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PR...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 186/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICI...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI), FABRI...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 178/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MIC...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 174/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 169/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 168/2022

ASSEGURA AOS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NOS CASOS DE INTERNAÇÃO, OS DIREITOS À ALIMENTAÇÃO E À ACOMODAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 163/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 2.594/2021/ PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI), MICAE...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 162/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 2.417/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL), EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 161/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade