Certidão 1/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" EM CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS DEFICIENTES OU IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DA CRIAÇÃO DA BAIRRO JARDIM VITÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICíPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA PARALISIA CEREBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "CORRIDA OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.