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Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
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Certidão 1/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5619/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" EM CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO), MICAE...
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LEI

Lei Nº 5596/2021

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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LEI

Lei Nº 5595/2021

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5579/2021

AUTORIZA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS DEFICIENTES OU IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5578/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5569/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DA CRIAÇÃO DA BAIRRO JARDIM VITÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5563/2021

INSTITUI NO MUNICíPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA PARALISIA CEREBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5562/2021

INSTITUI A "CORRIDA OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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