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Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
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Projeto de Lei Nº 136/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 116/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" EM CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO), MICAE...
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Projeto de Lei Nº 112/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, TAMBÉM CONHECIDA COMO A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO FÍSICO E MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROV...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 95/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO FUTEBOL AMADOR E DAS CATEGORIAS DE BASE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 80/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROJETO "EXPRESSO DA DIVERSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 72/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA ADOTE A SAÚDE", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 70/2021

DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FAVOR DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 67/2021

OBRIGA A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS D PADARIAS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 49/2021

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO ADAPTADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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