Projeto de Lei Nº 13/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEREMOS A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO AOS VALOROSOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAUR) DO M...
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR SEBASTIÃO DE PAULA.
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "LER PARA CRER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HEMOCENTRO ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "AÇÃO E SAÚDE NA TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CORRETO DESCARTE DO LIXO, DENOMINADA "JOGUE O LIXO NO LIXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.