Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
LEI
Lei Nº.1794/1988
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A DOAÇÃO DE CZ$ 10.000,00 À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI
Lei Nº.1792/1988
DISPÕE SOBRE: ALTERA REFERÊNCIA DA FUNÇÃO DE FISCAL, CONSTANTE DO ANEXO 9 À LEI Nº 1.523/83.
LEI
Lei Nº.1791/1988
DÍSPÕB SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊN1OS COM AFUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MINISTÊRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES E...
LEI
Lei Nº.1679/1986
DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.