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2.382 documentos encontrados
Autor: Nelson Fiore Junior Limpar
LEI

Lei Nº 5250/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CORRETO DESCARTE DO LIXO, DENOMINADA "JOGUE O LIXO NO LIXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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LEI

Lei Nº 5249/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE REALIZAR DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), NELSON F...
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LEI

Lei Nº 5240/2019

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5234/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "LER PARA CRER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5232/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5229/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "GOSTAR DE LER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5228/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE VASCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5227/2019

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HEMOCENTRO ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), NELSON F...
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LEI

Lei Nº 5226/2019

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "AÇÃO E SAÚDE NA TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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