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23 documentos encontrados
Autor: RENATA FERREIRA LIMA (RENATA L... Limpar
LEI

Lei Nº 6204/2025

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À ADOÇÃO TARDIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RENATA FERREIRA LIMA (RENATA LIMA)
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LEI

Lei complementar Nº 6197/2025

ALTERA A REDAÇÃO DA CAPUT DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 1023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), WLADIM...
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INDC

Indicação Nº 809/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • RENATA FERREIRA LIMA (RENATA LIMA)
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INDC

Indicação Nº 799/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • RENATA FERREIRA LIMA (RENATA LIMA)
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INDC

Indicação Nº 481/2025

INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE ...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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PL

Projeto de Lei Nº 125/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, O "DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL), RENATA F...
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PL

Projeto de Lei Nº 89/2025

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA CAIEIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RENATA FERREIRA LIMA (RENATA LIMA)
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PL

Projeto de Lei Nº 77/2025

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FESTA DOS ESTADOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), CARLOS...
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PL

Projeto de Lei Nº 61/2025

ESTABELECE A PRIORIDADE DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO ENCAMINHAMENTO DE VAGAS DE EMPREGO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS NO ÂMBITO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABA...

  • RENATA FERREIRA LIMA (RENATA LIMA)
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