Projeto de Lei Nº 5330/2016
BEGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A FUNDAÇAO AMBROZINA, A TÍTULO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇAO DE SUAS ATIVIDADES FINS, E DÁ OUTRAS PR...
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BEGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A FUNDAÇAO AMBROZINA, A TÍTULO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇAO DE SUAS ATIVIDADES FINS, E DÁ OUTRAS PR...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO D...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O HOSPITAL ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FIN...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE E CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS - APAE, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSE...
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE - PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 14ª LEGISLATURA 2017/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM USO AO I.B.G.E. - FUNDAÇÃO INSTIIUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO, UMA SALA LO...
FIXA PRAZO PARA REVISÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGRS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.