Lei Nº.4741/2014
CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕESÁS PESSOAS QUE IRÃO TRABALHAR JUNTO ÀS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO, PRIMEIRO TURNO E 26 DE OUTUBRO DE 2014, SEGUNDO TURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, INSTITUI O ESTATUDO, QUADRO, REGIME DISCIPLINAR E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.