Projeto de Lei Nº 5296/2016
ACRESCE 0 INCISO III, AO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 3149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCE 0 INCISO III, AO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 3149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, E, E INSTITUI NORMAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO EM CRECHE DE CRIANÇAS DA EDUCA...
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SITUADO NA RUA PADRE AQUILES SILVESTRE N° 69 - CENTRO - CAIEIRAS - SP, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SITUADO NA RUA PADRE AQUILES SILVESTRE Nº 76 - CENTRO - CAIEIRAS - SP, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFE...
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, O ABONO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EXTENSIVO AO IPREM, NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) MENSAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 202 DA LEI MUNICIPAL N° 2.418, DE 13 DE MAIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER L EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO POSTO POUPA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DA ESPERANÇA E VIDA, N° 2000, BAIRRO LARANJEIRAS, NESTA CIDADE DE CAIEIRAS / SP, PARA O FI...