Projeto de Lei Nº 4963/2011
FICA DENOMINADA COMO AVENIDA PEDRO CELESTINO LEITE PENTEADO O TRECHO EM CONTINUAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA DOS ROMEIROS, ESTRADA VELHA, QUE VEM DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA EM SENTIDO A ROD...
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FICA DENOMINADA COMO AVENIDA PEDRO CELESTINO LEITE PENTEADO O TRECHO EM CONTINUAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA DOS ROMEIROS, ESTRADA VELHA, QUE VEM DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA EM SENTIDO A ROD...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA "AUXÍLIO MORADIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.485/ 2011.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA GUADALAJARA, N° 440, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
CRIAÇÃO DO NOVO PROGRAMA DE AUXÍLIO-DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI O ANEX0 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995.