Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.063 documentos encontrados
Autor: ROBERTO HAMAMOTO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 4850/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. .

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4849/2010

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 575.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4848/2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVA AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4847/2010

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4846/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4845/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4843/2010

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CR$ 369.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4842/2010

FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade