Projeto de Lei Nº 4829/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PRISMA PROJETO BILÚ. DOCUMENTO AUSENTE DURANTE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÄO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PRISMA PROJETO BILÚ. DOCUMENTO AUSENTE DURANTE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÄO.
O CORTE, A PODA E O REPLANTIO DE ÁRVORES E DEMAIS ESSÊNCIAS VEGETAIS NO MUNICÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO VIDA + VERDE E DÁ OUTRA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DESTINAÇÃO AO BEM PÚBLICO MUNICIPAL CARACTERIZADO COMO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "AMÉRICO MASSINELLI", LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, N° 75, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VI...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CONCEDER MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, OS BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.