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Autor: ROBERTO HAMAMOTO Limpar
LEI

Lei Nº 4321/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA LEI N° 2.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4320/2009

INSTITUI PROGRAMA "AUXÍLIO MORADIA",NA FORMA QUE ESPECIFICA,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4319/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP),E COM AS...

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LEI

Lei Nº 4316/2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O INSTITUTO PNBE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,OBJETIVANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BIÓLEO DUPLAMENTE SUSTENT...

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LEI

Lei complementar Nº 4313/2009

DISPÕE SOBRE:NÃO INCIDÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4311/2009

ARTIGO 1° FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LEITE DA SILVA,LOCALIZADA NO BAIRRO DA CÁLCAREA, PARA RUA ADAMO ZAMBEILI, CUJA BIOGRAFIA INTEGRA A PRESENTE.

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LEI

Lei Nº 4310/2009

ARTIGO 1° - FICAM OFICIALIZADAS AS DENOMINAÇÕES E OS LIMITES TERRITORIAIS DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LISTAGEM DE NOMES, CONSTANTE DO ANEXO 1, MEMORIAL DESCRITIVO PERIMÉTRICO DO...

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LEI

Lei Nº 4309/2009

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A ALIENAR AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MEDIANTE DOAÇÃO, A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4307/2009

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A ALIENAR Á UNIÃO,ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,MEDIANTE DOAÇÃO,A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFI...

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