Projeto de Lei Nº 5277/2016
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTA LEI ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 165, 2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA L...
EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA ( CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA ( CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DESSA MUNICIPALIDADE, A POS...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNOIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO IVIUNICIPAI, QUE SE DIGNE A EXTINGUIR A SALA DO "CONFORTO MÉDICO" NO MUNICÍPIO, TRANSFORMANDO A SAL...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA 24 HORAS NO PRONTO SOCORR...