Indicação Nº 182/2015
INDICAMOS A VOSÍA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI SUBSÍDIOS DE 50% DO TRANSPORTE PA...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INDICAMOS A VOSÍA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI SUBSÍDIOS DE 50% DO TRANSPORTE PA...
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.707, DE 22 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SQBRE A INSTALAÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI N° 4.537, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FIXAR REMUNERAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL FRENTE DE TRABALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REMETER AO LEGISLATIVO PLANOS DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE.
A INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.