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Autor: TODOS VEREADORES Limpar
LEI

Lei Nº 4426/2010

AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI

Lei Nº 4399/2010

AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI

Lei Nº 4390/2010

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PR

Projeto de Resolução Nº 585/2010

DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO DE CARGOS AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DE PROVIMÊNTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 561/2010

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA ESTUDOS URGENTES VISANDO, A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR". EM NOSSO MUNI...

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REQ

Requerimento Nº 4/2010

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA 0 PROJETO DE LEI N° 4.809/2010, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DISPONDO SOBRE SUPRIME INTEGRALMENTE O INCISO II, DO ARTIGO 3°, DA L...

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PL

Projeto de Lei Nº 4719/2009

REVOGA A LEI N°. 4.107, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE "CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FORÇA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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PL

Projeto de Lei Nº 4683/2009

REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 4680/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DISCIPLINA FORMAS E DATAS PARA PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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