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Autor: TODOS VEREADORES Limpar
LEI

Lei Nº 3138/2001

DISPÕE SOBRE: A REPRISTINAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 90, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996.

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LEI

Lei Nº 3087/2001

FICAM REVOGADAS EM TODOS OS SEUS TEMOS AS LEIS 2989 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.000 E 3.004 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.000 QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-­PR...

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LEI

Lei Nº 3084/2001

DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 3017/2001

FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS A RESOLUÇÃO NÚMERO 458, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE - REFEIÇÃO AOS SERVIDORES QUE E...

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Projeto de Lei Nº 3350/2000

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.989, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.

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Projeto de Lei Nº 3345/2000

DISPÕE SOBRE: DOAÇÄO DE BENS MÓVEIS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 3329/2000

DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE­ PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

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PL

Projeto de Lei Nº 3321/2000

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DE LEI TRIBUTARIA ALTERADO PELA LEI NÚMERO 2.958/2000.

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