Lei Nº 1528/1983
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1984 /1986.
DISPÕE SOBRE: GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONVOCADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: EXTINÇÃO DE CARGOS CONSTITUÍDOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2053, DE 14 DE MAIO DE 1982.
DISPÕE SOBRE: DISTRIBUIÇÃO EQÜITATIVA AO MENOS PRIVILEGIADOS DAS CASAS POPULARES, DO PROGRAMA NOSSO TETO.
DISPÕE SOBRE: GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONVOCADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DISTRIBUIÇÃO EQÜITATIVA AO MENOS PRIVILEGIADOS DAS CASAS POPULARES, DO PROGRAMA NOSSO TETO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.