MOC
Moção Nº 8/2020
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO JOVEM JONATHAN MARIM.
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RES
Resolução Nº 1/2020
ACRESCE O §4º AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 559/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 14º LEGISLATURA, 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR
Projeto de Resolução Nº 1/2020
ACRESCE O §4º AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 559/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 14º LEGISLATURA, 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5211/2019
PROÍBE A PRÁTICA DE CONDUTAS RESULTANTES DE INTOLERÂNCIA, DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERT...
LEI
Lei Nº 5191/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS PELA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.5165/2019
OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ABAIXO INDICADOS, PARA A 15ª LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2021, SÃO ASSIM FIXADOS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEREM PAGOS ME...
INDC
Indicação Nº 2180/2019
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA EST...
MOC
Moção Nº 68/2019
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA, WILMA APARECIDA DA SILVEIRA ZAMBELLI.
MOC
Moção Nº 67/2019
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO.