Decreto Legislativo Nº 11/2022
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE: FÁBIO JUNIOR DA SILVA, LUCIMAR RODRIGUES TERRA, JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVIERA E MÁRIO DE LIMA MORAIS.
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FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE: FÁBIO JUNIOR DA SILVA, LUCIMAR RODRIGUES TERRA, JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVIERA E MÁRIO DE LIMA MORAIS.
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE: FÁBIO JUNIOR DA SILVA, LUCIMAR RODRIGUES TERRA, JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVIERA E MÁRIO DE LIMA MORAIS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR ALFREDO DE FREITAS SANTOS FILHO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR ALFREDO DE FREITAS SANTOS FILHO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, E O CAPUT DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEIS MUNICIPAL Nº 5.449, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SEQUELAS EM PACIENTES CURADOS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ENTRADA DE CÃES E GATOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.