Decreto Legislativo Nº 11/2020
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: ASSOCIAÇÃO MAURI GABRIELLI, EVERTON SILVA MALDONADO E CIDADÃO CAIEIRENSE AOS: CARLOS ALBERTO ALONSO FILHO, CARLOS LOPES DE OLI...
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FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: ASSOCIAÇÃO MAURI GABRIELLI, EVERTON SILVA MALDONADO E CIDADÃO CAIEIRENSE AOS: CARLOS ALBERTO ALONSO FILHO, CARLOS LOPES DE OLI...
REAJUSTA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: ASSOCIAÇÃO MAURI GABRIELLI, EVERTON SILVA MALDONADO E CIDADÃO CAIEIRENSE AOS: CARLOS ALBERTO ALONSO FILHO, CARLOS LOPES DE OLI...
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR MAGGAYVER GRECCO.
OBRIGA A RESERVA DE ASSENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODAS AS MULHERES, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", CELEBRANDO NA DATA D...
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ARAUTOS DO EVANGELHO DE CAIEIRAS, NA PESSOA DO MONSENHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÁ DIAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ACRESCE O ARTIGO 63-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.