Projeto de Lei Nº 47/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS VALOROSOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA E BRAVURA" DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO", TAMBÉM DENOMINADO "ABRIL CELESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, SENHOR DANILO JOAN.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO AOS VALOROSOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS.