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Autor: Wladimir Panelli Limpar
INDC

Indicação Nº 151/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 511/2019, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...

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DL

Decreto Legislativo Nº 11/2022

FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE: FÁBIO JUNIOR DA SILVA, LUCIMAR RODRIGUES TERRA, JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVIERA E MÁRIO DE LIMA MORAIS.

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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022

FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃO CAIEIRENSE: FÁBIO JUNIOR DA SILVA, LUCIMAR RODRIGUES TERRA, JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVIERA E MÁRIO DE LIMA MORAIS.

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DL

Decreto Legislativo Nº 1/2022

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR ALFREDO DE FREITAS SANTOS FILHO.

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LEI

Lei Nº 5541/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5535/2021

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5534/2021

ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, E O CAPUT DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEIS MUNICIPAL Nº 5.449, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5475/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SEQUELAS EM PACIENTES CURADOS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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