Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1028/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ACRESCENTADO À LEI Nº 905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1974, O SEGUINTE ARTIGO...
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Projeto de Lei Nº 1029/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ...
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Projeto de Lei Nº 1030/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER DE D. NORMA ...
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Projeto de Lei Nº 1031/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA EXTINTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRA...
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Projeto de Lei Nº 1032/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 131.000,00 (C...
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Projeto de Lei Nº 1033/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DE PREFEI...
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Projeto de Lei Nº 1034/1975
Autor do projeto: DERCIO PASIN, AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES Assunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...
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Projeto de Lei Nº 1035/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: SÃO AS SEGUINTES AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIP...
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Projeto de Lei Nº 1036/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, A ATUAL PRAÇA SÃO F...