Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1046/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, AS OBRAS DE EMERGÊNCI...
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Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1047/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZE...
Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1048/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1049/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1050/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER,EM DOAÇÃO, A...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1051/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1052/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: O PARÁGRAFO 4º , ACRESCENTADO AO ARTIGO 5º DA LEI N. 679, DE 12 DE NOVEMBRO ...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1053/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA EM FIRMAR COM O CENTRO...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1054/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS...