Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1064/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO ONEROS...
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Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1065/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER EM CINCO (5) PA...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1066/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PRORROGAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, ...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1067/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (Q...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1068/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1069/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONTRAIR COM A CAIXA EC...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1070/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DAS...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1071/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, AUTORIZADA A RECEBER EM COMODATO, D...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1072/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ E IMPORTÂNCIA DE...