Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1109/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O TRI...
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Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1110/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CEDER GRACIOSAMENTE ...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1111/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1112/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1113/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR À FAZENDA DO ESTADO, MEDIANTE DO...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1114/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICAM MAJORADOS EM 20% (VINTE POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1115/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 430.000...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1116/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA PREFEI...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1117/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 7...