Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1118/1976
Autor do projeto: SAVÉRIO AGUSTINELLI, AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, MAURI GABRIELLI Assunto: FICAM MAJORADOS EM VINTE POR CE...
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Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1119/1976
Autor do projeto: SAVÉRIO AGUSTINELLI, AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, MAURI GABRIELLI Assunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1120/1976
Autor do projeto: SAVÉRIO AGUSTINELLI Assunto: O 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1039, DE 15 DE OUTUBRO DE 1976, PASSA A VIGORAR COM...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1121/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 6.000,0...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1122/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 6...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1123/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: AS ALÍNEAS B E C, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 750, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1971, PA...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1124/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 164.200...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1125/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA PELA PRESENTE LEI ALTERADO O MONTANTE FIXADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9...
Projetos de Lei - 1976
Projeto de Lei Nº 1126/1976
Autor do projeto: SAVÉRIO AGUSTINELLI, AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, MAURI GABRIELLI Assunto: FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIE...