Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1299/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA ACRESCENTADO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1079, DE 19 DE MAIO DE 19...
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Projeto de Lei Nº 1300/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE ILSE NEUFELD DELL PORTO , O PRÉ-PRIMÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO À ...
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Projeto de Lei Nº 1301/1978
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTITUIR NA FORMA DESTA LEI, A URBANIZADORA DE C...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1302/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1129,DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977,PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. A...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1303/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: ATENDENDO AO DISPOSTO NO ITEM 6 DO ARTIGO 42, DA LEI Nº 1192, DE 05 DE JULHO DE 1978, ...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1304/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DECLARAR A FOLHA REGIONAL DE CAIEIRAS, QUE CIRCULA...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1305/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPO...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1306/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUERER, DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS MILITARES,...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1307/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. ESTIM...