Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1308/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O TRIÊNIO DE 19...
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Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1309/1978
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MORRO GRAND...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1310/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA ÁREA D...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1311/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO E DE ATIVIDADE PRIVADA P...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1312/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, COMO EMPRÉSTIMO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRACIO...
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Projeto de Lei Nº 1313/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 73....
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Projeto de Lei Nº 1314/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS AS ENTIDA...
Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1315/1978
Autor do projeto: BENEDITO LOPES DE CAMPOS, APARECIDO CORREA DE CAMPOS, RUTH DE CARVALHO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A AB...
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Projeto de Lei Nº 1316/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E P...