Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1497/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO A AV. PROFº CARVALHO PINTO S/Nº, AO LADO DO EDIFÍCIO DA CÂ...
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Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1498/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1499/1981
Autor do projeto: BENEDITO LOPES DE CAMPOS, APARECIDO CORREA DE CAMPOS, CARLOS GOMES Assunto: FICA CONCEDIDO UM AUMENTO DE 35%...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1500/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAIEIRAS FICA AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 42, D...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1501/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1502/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR, A GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE CAIEIRAS, UM LOT...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1503/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CANCELAR O DÉBITO DOS IMPOSTOS PREDIAL, TERRITORIA...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1504/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CANCELAR OS DÉBITOS DOS IMPOSTOS TERRITORIAL URBAN...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1505/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: PARA PROJETO DE LOTEAMENTO VISADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, O POD...