Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1569/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO ...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1570/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERA...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1571/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1572/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R., ...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1573/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ARMANDO SESTINI, A AVENIDA DOS EUCALIPTOS, SITUADA ...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1574/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DE CAIEIRAS. Fonte original: ...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1575/1982
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA AUTORIZADA POR MEIO DE ATO, A DOAR BENS MÓVEIS DESTA EDILIDADE A ENT...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1576/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonline...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1577/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 1131/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...