Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1587/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: ...
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Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1588/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ME...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1589/1982
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N° 1430 DE 26 DE NOVEMBRO ...
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Projeto de Lei Nº 1590/1982
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA GARDÊNIA, DO JARDIM DOS EUCALIPTOS, B...
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Projeto de Lei Nº 1591/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE C COM A CONESP. Fonte original: https://...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1592/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM VEÍCULO, EM DOAÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO P...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1593/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE RECAPEAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU DE...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1594/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATUITA DE UMA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA PREFEI...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1595/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA ÁREA E TERRENO, DE PROPRIEDADE DA ...