Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 147/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA INSTITUÍDO, EM CARÁTER OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO, O COMBATE À SAÚVA E OUTRAS ESPÉC...
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Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 148/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, CONSTITUÍDO DE TRÊS (3) ZONAS, FICA COM E...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 149/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A FILIAR-SE AO INSTITUTO BRASILEIRO...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 150/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 10.000,00, À SUPLEMENT...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 151/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA GALERIA NOS TERRENO...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 152/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, AUTORIZADA E RECEBER, EM DOAÇÃO, DO SR. JULIO...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 153/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A REFORMAR O PRÉDIO, SITO À AV. CRE...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 154/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: A REFERÊNCIA NUMÉRICA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 70 DE 28 DE JUNHO DE 1.961...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 155/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO DE SANTA INÊZ PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUN...