Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1623/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonline...
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Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1624/1982
Autor do projeto: NELSON MANZANARES Assunto: DISPÕE SOBRE: EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPA...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1625/1982
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONVOCADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS ...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1626/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZA...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1627/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES PARCIAIS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PR...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1628/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPA...
Projetos de Lei - 1983
Projeto de Lei Nº 1629/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1249, DE 07 ...
Projetos de Lei - 1983
Projeto de Lei Nº 1630/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1407/81. Fonte original: https://camaraonline....
Projetos de Lei - 1983
Projeto de Lei Nº 1631/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1430/81. Fonte original: https://camaraonline...