Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 156/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: OS CONTRATOS CELEBRADOS COM A FIRMA JOAQUIM DE ARAÚJO NOVAES, RESPECTIVAMENTE, DE 4 DE...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 157/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICAM ISENTOS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS EMOLUMENTOS OS ALVARÁS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 158/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 90.0...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 159/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A SOLICITAR DO GOVERNO DO ESTADO O ...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 160/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DOS MUNÍCIPES...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 161/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O SALÁRIO FAMÍLIA, CONCEDIDO A TODO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FICA ELEVADO, A PARTIR...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 162/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$13.000,00 (TREZE MIL CRU...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 163/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 44 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.960. AUTORI...
Projetos de Lei - 1962
Projeto de Lei Nº 164/1962
Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO Assunto: HOSPITAL MUNICIPAL DE CAIEIRAS CRIADO PELA LEI Nº 125 DE 12 DE MARÇO DE 1962...