Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1695/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM ...
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Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1696/1984
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: CESSÃO EM COMODATO DO SALÃO SOCIAL MUNICIPAL, AO GRÊMIO ESP...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1697/1984
Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º D...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1698/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PARA RECEBER ÁREAS E...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1699/1984
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CEDER, EM COMODATO, AO FACICA...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1700/1984
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA NOTURNA DE CAIEIRAS. ...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1701/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO CONDUÇÃO A ESTUDANTES RESIDENTES EM CAIEIRAS E...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1702/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A TELESP TELECOMUNI...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1703/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA...