Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1722/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CONESP A...
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Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1723/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1399 , DE 09 DE JUNHO DE 1.9...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1724/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1552/84 E MODIFICA A ÁREA D...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1725/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A SABESP CONVÊNIO PARA AS...
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Projeto de Lei Nº 1726/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraonl...
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Projeto de Lei Nº 1727/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. Fonte orig...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1728/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camara...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1729/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RECEITA ADVINDA DA UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNIC...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1730/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º, 11 E 15 DA LEI Nº 1527, DE 16 ...