Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1740/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonline...
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Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1741/1984
Autor do projeto: EDSON MARTINS Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1393/81 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1742/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABASTECER MÁQUINAS E CAMINHÕES CEDIDOS, À PREFEITU...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1743/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR A ÁREA "A" DE SUA PROPRIEDADE COM A...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1744/1984
Autor do projeto: ASSIS CREMA Assunto: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA GRÉCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CAIEIRAS I, AN...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1745/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1102, DE 29 DE SETEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PRO...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1746/1984
Autor do projeto: EDSON MARTINS Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E § 1º DA LEI Nº 1.192/78 E ACRESCENTA § 3...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1746A/1984
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: DISPÕE SOBRE: REVIGORAÇÃO DA LEI Nº 1537/83. Fonte original: https://camarao...
Projetos de Lei - 1984
Projeto de Lei Nº 1747/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NOME DE AUTORIDADES OU ADMINIS...