Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1883/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE 2.881,14 M², PARA ...
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Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1884/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonline...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1885/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 1523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDÊ...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1886/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NA...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1887/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER, MEDIANTE RE...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1888/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraonl...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1889/1986
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVI...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1890/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS, A CONTRIB...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1892/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 1523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVID...